CONHEÇA A REGISTRAR MARCA ONLINE
Somos uma empresa focada exclusivamente no registro de marcas. Nossos advogados especialistas realizam, do início ao fim, todos os procedimentos necessários para garantir a presença única da identidade de sua empresa.
Por que registrar sua marca conosco?
O registro vai muito além da garantia de exclusividade sobre seu uso, protegendo a identidade da marca diante de outras empresas. Para ter sua marca devidamente registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão oficial do governo que rege todos os registros de marcas do país, é preciso realizar uma série de procedimentos nos quais nossos advogados são especialistas.
O que é marca?
Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.
Como registrar?
Em primeiro lugar, é necessário realizar uma busca prévia da marca para saber se já existe alguma marca depositada ou registrada na atividade de mercado (classe) pretendida. Em seguida é necessário realizar o cadastro da marca no sistema do INPI. Por fim, nossos advogados acompanham todas as etapas de aprovação junto ao Instituto Nacional até que o registro de sua marca seja oficializado.
O que é registrável como marca?
São registráveis como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis não compreendidos nas proibições legais. A marca pode ser para produto ou serviço para distingui-lo de negócios idênticos, semelhantes ou relacionados.
O que não é registrável como marca?
Os sinais irregistráveis estão compreendidos no art. 124 da Lei da Propriedade Industrial. A lei de marcas brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos. Também não são registradas como marca sinais de caráter genérico; reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, e marca alheia registrada; letra, algarismo e data, isoladamente; e expressão de propaganda.
Quanto tempo leva o processo de registro de uma marca?
Todos os trâmites legais para registro de uma marca levam em média um ano e meio - neste meio tempo a marca pode ser utilizada normalmente pelo requerente do registro.
Qual é o tempo de duração de um registro de marca?
O registro de marca vigorará pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão do registro, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro.
*Com informações do Sebrae